Recife é a primeira capital brasileira a proibir arquitetura hostil
Nenhuma via
ou espaço público de Recife poderá ter obstáculos, que impeçam pessoas em
situação de rua ou a população da cidade, transitar por esses locais. Pela nova
regra, pinos metálicos pontiagudos, cilindros de concreto nas calçadas e bancos
divididos estão proibidos, por exemplo.
O Congresso
Nacional derrubou, nesta sexta-feira (16), o veto do presidente Jair Bolsonaro
(PL) ao projeto de lei 488/2021, que leva o nome do padre Júlio Lancellotti.
Recife foi a primeira a sancionar. É uma homenagem ao religioso paulista com
histórica atuação na defesa da população em situação de rua, em São Paulo.
O que é
arquitetura hostil?
Considera-se
técnica de arquitetura hostil a instalação de equipamento urbano com a
finalidade de “impedir o uso de ruas, espaços ou equipamentos públicos como
moradia para pessoas em situação de rua”, além de dificultar a circulação de
idosos, jovens ou outras pessoas.
Pela norma
são considerados equipamentos de arquitetura hostil, instalações que contenham
pedras pontiagudas ou ásperas; pavimentações irregulares.
O padre, de
72 anos, ficou conhecido em todo o país após quebrar com uma marreta pedras de
paralelepípedo instaladas debaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na
avenida Salim Farah Maluf, em São Paulo.
Ele elogiou
a iniciativa na capital pernambucana. “Vocês estão de parabéns. Recife é a
primeira capital brasileira a fazer isso e tinha que ser uma cidade nordestina.
Vamos divulgar isso para que sirva de exemplo para o país”, afirmou o padre.
O projeto de
lei ordinária do Recife é de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A vereadora
disse que o padre Julio Lancelotti é um exemplo de luta contra aporofobia. “Que
esse seja só o primeiro passo para termos uma cidade e um país sem violência e
mais humana”, disse.
“Com essa
lei a gente tem o compromisso da cidade. Mais que um compromisso, uma obrigação
de fazer uma arquitetura adequada, humanista e que acolha as pessoas”,
ressaltou o prefeito do Recife, João Campos.
Via (CNN)
